Processo 686188/19
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 09/10/2019 16:40
Autuado em 09/10/2019 16:40
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 510/2020 da Segunda Câmara, de 11/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2020 Acórdão   510/ 2020 Regularidade das contas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/03/2020 Acórdão   510/ 2020 Regularidade das contas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ASSAI
Gestor atual ACACIO SECCI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2020 2316 Despacho Processual Diverso nº 418/2020
11/03/2020 2256 Acórdão nº 510/2020
27/02/2020 2247 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2020 de 03/03/2020
11/10/2019 2163 Termo de Distribuição de Processo nº 3469/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2020 11:58 DP  
05/06/2020 10:10 GACAK Despacho Processual Diverso nº 418/2020 -
04/06/2020 14:03 SMPJTC  
25/05/2020 12:12 3PC Parecer nº 400/2020 - Tomada de contas especial. Trânsito em julgado. Pelo encerramento.
22/05/2020 16:23 SMPjTC  
20/05/2020 20:05 CGM Despacho Processual Diverso nº 436/2020 -
20/05/2020 14:43 GACAK Despacho Processual Diverso nº 367/2020 -
04/03/2020 14:00 S2C Acórdão nº 510/2020 -
04/03/2020 14:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 386/2020 -
12/02/2020 09:23 GACAK  
12/02/2020 08:50 SMPJTC  
31/01/2020 10:09 3PC Parecer nº 84/2020 - Tomada de contas Especial. Divergência de valores repassados e registrados no CIMEPAR. 2017. Falhas operacionais. Ausência de dano. Regularidade. Encerramento.
30/01/2020 16:15 SMPjTC  
15/10/2019 10:47 CGM Instrução nº 146/2020 -
10/10/2019 11:20 GACAK Despacho Processual Diverso nº 994/2019 -
09/10/2019 16:40 DP Informação nº 8053/2019 -

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